Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.196 de 18 de abril de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Propõe alterações nas Leis 1.384/2005, redefine a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura Municipal de Poconé; 1.688/2012 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Administração Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Poconé – MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.360 de 23 de julho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POCONÉ A COMPRAR IMÓVEL URBANO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.096 de 22 de fevereiro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrado com o Município de Poconé/MT e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.372 de 14 outubro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SEM NOMENCLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR, CIDADE DE POCONÉ-MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.106 de 12 de abril de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Autoriza o Poder Executivo a reparcelar os débitos previdenciários e não previdenciários, ajuizados e não ajuizados, junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil no termos da Portaria PGFN/ME 1.308, de 15 de fevereiro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei nº 2.298 de 17 de setembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
TermodeReferncia.pdf: por adm — última modificação 14/01/2026 14h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal nº 2.355 de 15 de julho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.121 de 03 de junho de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos contribuintes adimplentes com o exercício de 2021 descontos nos juros e nas multas dos débitos fiscais pretéritos vencidos até 31 de dezembro de 2020, inscritos ou não em dívida ativa, parcelados ou não, ajuizados/protestados ou não, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
VEREADORES DE POCONÉ, APROVAM LEI PARA NOMEAÇÃO DE BRIGADISTAS: por igor — publicado 31/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 48

Resultado da busca por lei