Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.253 de 19 de dezembro de 2023.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.194 de 18 de abril de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos em todo município, institui a política municipal de conscientização e orientação sobre o Lúpus e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.042 de 18 de março de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores públicos da área da saúde e da assistência social, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (Covid-19)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.176 de 14 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Dispõe sobre a celebração de termo de cessão de uso de bem móvel pertencente à Prefeitura Municipal de Poconé, ora cedente em favor da Cessionária Sindicato Rural Patronal de Poconé e dá outra providência
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 14/01/2026 14h08
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Municipal nº 2.050 de 06 de julho de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento geral do município, no exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao artigo 29-A da Constituição Federal e Emenda Constitucional n° 58/2009 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.147 de 23 de agosto de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Obriga estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Poconé – MT, a inserir em suas placas indicativas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização ao transtorno do espectro autista e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.345 de 10 de junho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.357 de 15 de julho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.225 de 19 de setembro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEDROSO DE BARROS DA COMUNIDADE ARANHA, COM A FAMILIA RONDON REPRESENTADA PELO SENHOR HIPOLITO NUNES RONDON E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 48

Resultado da busca por lei