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Lei nº 2.310 de 19 de novembro de 2024..pdf
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por GIovana
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última modificação
14/01/2026 14h10
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.122 DE 03 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO EM PECÚNIA, AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2024
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Lei nº 2.291 de 30 de julho de 2024..pdf
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por GIovana
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última modificação
14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2024
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Lei Municipal nº 2.226 de 19 de setembro de 2023..pdf
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por GIovana
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última modificação
14/01/2026 14h11
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.208/2023, DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM PLACAS DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ NOMINADOS POR DATAS OU PERSONALIDADES DA NOSSA HISTÓRIA DEVEM CONTER INFORMAÇÕES RESUMIDAS SOBRE O RESPECTIVO HISTÓRICO.
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.153 de 20 de setembro de 2022
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por GIovana
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última modificação
14/01/2026 14h12
Altera a Lei Municipal n° 1.352, de 11 de abril de 2005, obriga as agências bancárias, no âmbito do município a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em prazo razoável, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2022
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Lei Municipal nº 2.041 de 18 de março de 2021
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por GIovana
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última modificação
14/01/2026 14h12
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –CMACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020
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Legislação Municipal 2021
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Lei nº 2.279 de 18 de junho de 2024..pdf
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por GIovana
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última modificação
14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal 2024
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Lei Municipal nº 2.227 de 19 de setembro de 2023..pdf
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por GIovana
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última modificação
14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, ASSIM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.356 de 15 de julho de 2025..pdf
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por GIovana
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última modificação
14/01/2026 14h08
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL – PROMAT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2025
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Lei nº 2.268 de 23 de abril de 2024..pdf
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por GIovana
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última modificação
14/01/2026 14h09
INSTITUI O CONSELHO REGULADOR DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS CONTRATADAS COM O PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal 2024
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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22/06/2018 14h16
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Transparência
