Câmara Municipal de Poconé

Lei nº 2.312 de 17 de dezembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL NA COMUNIDADE BARREIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.311 de 06 de dezembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SEM NOMENCLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, CIDADE DE POCONÉ-MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.365 de 09 de setembro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.340 de 03 de junho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.060 de 21 de setembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.049 de 08 de junho de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre denominação de via pública, sem nomenclatura oficial, localizada no Bairro Jurumirim, Cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.139 de 19 de julho de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos, no município de Poconé, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.248 de 21 de novembro de 2023.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA, “GRAU”, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.237 de 24 de outubro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CIDADE DE POCONÉ-MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.202 de 06 de junho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 48

Resultado da busca por lei