Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.190 de 04 de abril de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Altera o Anexo I – D, da Lei Municipal n° 1.653 de 19 de dezembro de 2011
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei nº 2.306 de 05 de novembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.103 de 15 de março de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
altera o artigo 19, inciso I e II, da Lei Municipal n° 1.805/2015 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.220 de 22 de agosto de 2023: por adm — última modificação 14/01/2026 14h11
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.066 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.165 de 20 de dezembro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.154 de 20 de setembro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre a criação do dia Municipal dos desbravadores, no âmbito do Município de Poconé – MT – Lei Professor Amancio Arruda
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 1.765 de 01 de julho de 2014.: por adm — publicado 27/08/2025
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
Lei Municipal nº 2.186 de 04 de abril de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Altera o Anexos III – A, B, D, E e I, da Lei Municipal n° 1.688 de 15 de outubro de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.325 de 10 de março de 2025: por adm — publicado 27/08/2025
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória

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