Câmara Municipal de Poconé

Lei nº 2.294 de 04 de setembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.305 de 15 de outubro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE PADRÕES DE EMISSÃO DE RUÍDOS, VIBRAÇÕES E OUTROS CONDICIONANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.350 de 11 de junho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (TELEVISORES) ADQUIRIDOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR AO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 22/06/2018 14h16
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022.: por adm — publicado 07/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal nº 2.320 de 18 de fevereiro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT E O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.363 de 02 de setembro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.332 de 22 de abril de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.330 de 15 de abril de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTES PÚBLICOS, ASSOCIAÇÕES, CONSÓRCIOS, FUNDAÇÕES, ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU A QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO INDEPENDENTE NA NOMENCLATURA UTILIZADA PARA DENOMINÁ-LA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Relatório Mensal Ouvidoria Novembro/2023: por adm — última modificação 14/01/2026 14h05
Relatório Mensal Ouvidoria Novembro/2023
Localizado em A Ouvidoria / Relatórios de Gestão da Ouvidoria / Relatório Anual da Ouvidoria 2023

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