Câmara Municipal de Poconé

VEREADORES DE POCONÉ, APROVAM LEI PARA NOMEAÇÃO DE BRIGADISTAS: por igor — publicado 31/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
MinutadeContrato.pdf: por adm — última modificação 14/01/2026 14h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal nº 2.335 de 20 de maio de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES PÚBLICOS NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei nº 2.303 de 15 de outubro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, PROJETO SABÁ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.304 de 15 de outubro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
CRIA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ A “PARADA LEGAL”, QUE É A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS EM ESPAÇOS DE CONVÍVIO SOCIAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.362 de 02 de setembro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º 008/2022. Tem por objeto, a “Contratação de SOCIEDADE DE ADVOGADOS: por adm — publicado 24/10/2022 — última modificação 24/10/2022 07h52
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal nº 2.331 de 22 de abril de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POCONÉ A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.368 de 09 de setembro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 11 DE JUNHO DE 2025, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE COORDENADOR DE FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E O CARGO DE COORDENADOR DE FROTAS MULTISSETORIAL E PUBLICAR O ANEXO I MENCIONADO NA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Acórdão: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h17
Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que revela uma posição jurídica, baseada em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específica
Localizado em Transparência / … / Julgamento do Legislativo Municipal / 2021

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