Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.186 de 04 de abril de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Altera o Anexos III – A, B, D, E e I, da Lei Municipal n° 1.688 de 15 de outubro de 2012
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.325 de 10 de março de 2025: por adm — publicado 27/08/2025
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
Lei nº 2.280 de 25 de junho de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.101 de 15 de março de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Altera a Lei Municipal n° 1.872/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei nº 2.260 de 12 de março de 2024.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
ALTERA O §1º, DO ART. 68, DA LEI 2.177 DE 14 DE MARÇO DE 2023 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.087 de 21 de dezembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza a inclusão de programa e ações destinados a cultura, no PPA - Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.197 de 02 de maio de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Propõe alterações na Lei Municipal n° 2.174 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.191 de 04 de abril de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Altera a Lei 1.513 de 16 de março de 2009 que cria a verba indenizatória a ser paga aos profissionais de nível superior da saúde da Prefeitura Municipal de Poconé, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 07/05/2021 — última modificação 03/09/2025 10h00
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Lei Municipal nº 2.179 de 21 de março 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Altera o dispositivo da Lei n° 1.325 de 17 de novembro de 2003, que trata sobre a autorização do Poder Público Executivo firmar contrato de cessão de uso do terminais rodoviários da Cidade de Poconé e Distrito de Cangas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023

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