Câmara Municipal de Poconé

Lei nº 2.282 de 25 de junho de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE NYMPHO DE PAULA CORREA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.122 de 03 de junho de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes dos eventos esportivos realizados no município de Poconé, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.223 de 05 de setembro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei nº 2.259 de 12 de março de 2024.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal n° 1.873 de 14 de novembro de 2017: por adm — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.613, de 28 de março de 2011, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2017
Lei Municipal nº 2.044 de 30 de março de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições às entidades sem fins lucrativos e instituições multigovernamentais e a pessoas físicas e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.169 de 28 de dezembro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes do primeiro desafio de merendeiras de Poconé – MT, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.182 de 28 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Estabelece diretrizes para a instituição da política de apoio, prevenção e conscientização às amputações em pessoa provocada por lesão física ou trauma, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.181 de 28 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos para recebimentos de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.174 de 14 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 48

Resultado da busca por lei