Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.046 de 04 de maio de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre a denominação de via pública: "Avenida Leotilda Germana Silva Martins", no Distrito de Cangas, Município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.157 de 27 de setembro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Institui verba de natureza indenizatória aos conselheiros tutelares no Município de Poconé, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.349 de 11 de junho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.334, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.238 de 24 de outubro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO, LOTEAMENTO JR, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, CIDADE DE POCONÉ-MT.
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Lei Municipal nº 2.236 de 17 de outubro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.204 de 06 de junho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
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Lei nº 2.313 de 17 de dezembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.309 de 19 de novembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, NESTA CIDADE DE POCONÉ.
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Lei Municipal nº 2.061 de 21 de setembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR no Município de Poconé, e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.166 de 20 de dezembro de 2022: por adm — última modificação 14/01/2026 14h12
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poconé-MT, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
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