Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.049 de 08 de junho de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre denominação de via pública, sem nomenclatura oficial, localizada no Bairro Jurumirim, Cidade de Poconé-MT
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Lei Municipal nº 2.139 de 19 de julho de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos, no município de Poconé, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.248 de 21 de novembro de 2023.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA, “GRAU”, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.
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Lei Municipal nº 2.237 de 24 de outubro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO, BAIRRO BOA ESPERANÇA, CIDADE DE POCONÉ-MT.
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Lei Municipal nº 2.202 de 06 de junho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.281 de 25 de junho de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM NOMENCLATURA OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO, CIDADE DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal n° 2.322 de 26 de fevereiro de 2025..pdf: por adm — última modificação 14/01/2026 14h08
Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Poconé - MT e dá outras providências
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Lei Municipal n 2008 de 27 de outubro de 2020: por adm — última modificação 14/01/2026 14h13
Fixa o Subsídio mensal dos vereadores do município de Poconé-MT, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 2.076 de 23 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a política municipal de gestão e proteção ambiental do município de Poconé e dá outras providências
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Lei nº 2.287 de 16 de julho de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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