Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.065 de 09 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h40
Altera o Anexo da Lei Municipal n° 2.034/2020 e da Lei Municipal n° 2.036/2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.070 de 16 novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h53
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.018/2021, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.089 de 21 de dezembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h48
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.018/2020, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 28/10/2018
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Municipal nº 2.071 de 16 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h00
Dispõe sobre vedação pela administração pública direta e indireta de nomear/contratar pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no Município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 07/05/2021 — última modificação 18/05/2021 14h55
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Lei Municipal nº 2.088 de 21 de dezembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h46
Altera o Anexo da Lei Municipal 2.033/2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.103 de 15 de março de 2022: por Giovana — última modificação 22/04/2024 21h57
altera o artigo 19, inciso I e II, da Lei Municipal n° 1.805/2015 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.066 de 16 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h42
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.101 de 15 de março de 2022: por Giovana — última modificação 22/04/2024 21h55
Altera a Lei Municipal n° 1.872/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 26

Resultado da busca por lei