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Lei Municipal nº 2.090 de 21 de dezembro de 2021
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14/01/2026 14h13
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Jardim Primavera, Cidade de Poconé-MT
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Lei Municipal nº 2.319 de 18 de fevereiro de 2025..pdf
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14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.320 de 18 de fevereiro de 2025..pdf
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14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT E O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.321 de 18 de fevereiro de 2025..pdf
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14/01/2026 14h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 2.323 de 26 de fevereiro de 2025..pdf
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14/01/2026 14h08
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 37 – DOS DEVERES E O INCISO XV AO ART. 44 – DAS ATRIBUIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.177 DE 14 DE MARÇO DE 2023, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POCONÉ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.324 de 10 de março de 2025..pdf
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14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA A SER PAGA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.325 de 10 de março de 2025..pdf
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14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 2.326 de 19 de março de 2025..pdf
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14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DA CULTURA), NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.327 de 01 de abril de 2025..pdf
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14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE OSSOS E MATERIAIS RECICLÁVEIS, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.
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Lei Municipal nº 2.328 de 01 de abril de 2025..pdf
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por GIovana
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14/01/2026 14h08
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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