Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.068 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Institui o Plano Plurianual do Município de Poconé - MT, para o Período 2022/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.168 de 28 de dezembro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre criação da verba indenizatória dos fiscais de tributos do Município de Poconé
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.164 de 13 de dezembro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no perímetro urbano, cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.158 de 11 de ouotubro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Oficializa a denominação da via pública, localizada no Bairro Aeroporto, cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.150 de 06 de setembro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre denominações de unidades escolares do Município de Poconé e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei nº 2.287 de 16 de julho de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.125 de 21 de junho de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispões sobre nominação de vias públicas localizadas no "Residencial Baisi Ville", Cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.240 de 24 de outubro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.217 de 15 de agosto de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.211 de 04 de julho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 27 DE ABRIL.
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