Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.149 de 06 de setembro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal rural, localizada no Município de Poconé – MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei nº 2.281 de 25 de junho de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM NOMENCLATURA OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO, CIDADE DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.127 de 05 de julho de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.219 de 15 de agosto de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O DIA DO PESCADOR A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE JUNHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.214 de 04 de julho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O DIA DO GOLEIRO A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE ABRIL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.212 de 04 de julho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O DIA DO GARÇOM A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei n° 2.292 de 20 de agosto 2024: por adm — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXBRCÍCTO FINANCEIRO DE 2fi25,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.090 de 21 de dezembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Jardim Primavera, Cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.075 de 23 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.074 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 48

Resultado da busca por lei