Câmara Municipal de Poconé

Lei nº 2.270 de 07 de maio de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.302 de 08 de outubro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL TEM SUA LOCALIZAÇÃO COM INICIO NA MARGEM DA ESTRADA PARQUE “ZÉLITO DORILEO/TRANSPANTANEIRA”, MUNICIPIO DE POCONÉ-MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÔE SOBRE REALINHAMENTO, CORREçÃO NAS TABELAS SALARIAIS ANEXOS ll, lll, lV DA LEI MUNICIPAL N" 2,263 DE 19 DE MARçO DE 2024, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ.MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.359 de 23 de julho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal n° 652, de 29 de dezembro de 1982: por adm — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre ocupação e parcelamento do solo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 1982
Lei Municipal nº 2.201 de 23 de maio de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.325 de 10 de março de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.873, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei nº 2.301 de 08 de outubro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL TEM SUA LOCALIZAÇÃO COM INICIO NA MARGEM DA ESTRADA PARQUE “ZÉLITO DORILEO/TRANSPANTANEIRA”, MUNICIPIO DE POCONÉ-MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 413 - 04/10/2021: por igor — última modificação 14/01/2026 14h17
Aprova as contas anuais de Governo - Exercicio 2019
Localizado em Transparência / … / Decreto / 2021
Lei Municipal nº 2.111 de 26 de abril de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Institui a Ouvidoria Geral Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022

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