Câmara Municipal de Poconé

Lei nº 2.277 de 28 de maio de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES PRODUTORES DE MEL ORGÂNICO DO PANTANAL – APIOPAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.354 de 15 de julho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS – AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.336 de 20 de maio de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POCONÉ O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE POCONÉ - SAEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.353 de 01 de julho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SEM NOMENCLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO CIDADE DE POCONÉ-MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.351 de 11 de junho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, ALTERA O QUADRO DE VAGAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.653/2011 E Nº 1.688/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Edital Publicidade: por adm — última modificação 14/01/2026 14h05
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 30/07/2025 10h18
CompetnciaexclusivadaCmaraMunicipal.pdf: por adm — última modificação 14/01/2026 14h00
Localizado em Sobre a Câmara
Setor de Licitações: por adm — última modificação 14/01/2026 13h59
Função do Setor de Licitações
Localizado em Sobre a Câmara / Funções das Diretorias
BDI Aditivo 2023: por adm — última modificação 14/01/2026 14h20
BDI Aditivo 2023
Localizado em Transparência / … / Quantitativos, preços unitários e totais contratados de Obra 2023 / BDI 2023

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