Câmara Municipal de Poconé

Edital01_2024.pdf: por adm — última modificação 14/01/2026 14h04
Localizado em Processo Legislativo
Lei Municipal nº 2.348 de 11 de junho de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DOCENTE NO SAEP (SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE POCONÉ) NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei nº 2.285 de 02 de julho de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT O DIA MUNICIPAL DE PEDAGOGO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.323 de 26 de fevereiro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 37 – DOS DEVERES E O INCISO XV AO ART. 44 – DAS ATRIBUIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.177 DE 14 DE MARÇO DE 2023, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POCONÉ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
PORTARIA Nº 040-2021: por igor — última modificação 14/01/2026 14h18
Redução de Jornada de Trabalho.
Localizado em Transparência / … / Portaria / 2021
Lei Municipal nº 2.367 de 09 de setembro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.328 de 01 de abril de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Canais de Atendimento: por adm — publicado 08/05/2024 — última modificação 27/08/2025 11h53
Informações sobre os Canais de Atendimento e como o cidadão pode enviar sua manifestação para a Ouvidoria ou SIC/Serviço de Informação ao Cidadão.
Localizado em Boletins
Lei nº 2.269 de 23 de abril de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TATUADOR E DO APLICADOR DE PIERCING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.267 de 23 de abril de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL RURAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024

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