Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.193 de 11 de abril de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Público-Privadas no âmbito da Administração Pública Municipal de Poconé-MT, e dá outras providências
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Lei nº 2.261 de 12 de março de 2024.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.083 de 23 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre nomenclatura oficial de "Antonio Hermes de Almeida", a estrada rural, com extensão de aproximadamente 35 km, no município de Poconé-MT
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Lei Municipal nº 2.052 de 13 de julho de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a utilização do cachimbo denominado "narguilé"em locais públicos abertos ou fechados no município de Poconé-MT, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.104 de 15 de março de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual - RGA, aos Servidores Públicos da Administração da Prefeitura Municipal de Poconé-MT, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.241 de 07 de novembro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.231 de 19 de setembro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.316 de 17 de dezembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.077 de 23 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Poconé e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.057 de 30 de agosto de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear brigadista, em caráter emergencial e temporário, para atuar em situação de emergência ambiental, e dá outras providências
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