Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.200 de 23 de maio de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei nº 2.318 de 17 de dezembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA SANTA CLARA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei Muncipal nº 2.099 de 15 de março de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal Nº. 1613 de 28 de Março de 2011: por adm — última modificação 14/01/2026 14h13
Regulamenta a Verba Indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal
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Lei Municipal nº 2.055 de 24 de agosto de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Institui a semana municipal de enfermagem e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.183 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no perímetro urbano, cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei nº 2.264 de 19 de março de 2024.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.263 de 19 de março de 2024.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Lei Municipal n 2009 de 27 de outubro de 2020: por adm — última modificação 14/01/2026 14h13
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
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Lei Municipal nº 2.073 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Oficializa a denominaçãoda Vila Advincula, Localizada na Cidade de Poconé-MT
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