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Resolução nº 350 de 17 de dezembro de 2019
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 10h31
Dispõe sobre concessão de licença ao Vereador José Correa Filho
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Transparência
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Resolução
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 351 de 26 de dezembro de 2019
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 10h30
Dispõe sobre contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Poder Legislativo e dá outras providências.
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Transparência
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Resolução
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RESOLUÇÕES 2019
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Resolução nº 352 de 26 de dezembro de 2019
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 10h29
Altera dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal de Poconé – MT
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Transparência
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Resolução
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RESOLUÇÕES 2019
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Lei Municipal nº 2.335 de 20 de maio de 2025..pdf
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por Giovana
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última modificação
22/08/2025 09h11
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES PÚBLICOS NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.
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Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2025
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Lei Municipal nº 2.336 de 20 de maio de 2025..pdf
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por Giovana
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última modificação
22/08/2025 09h11
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POCONÉ O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE POCONÉ - SAEP.
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Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2025
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Lei Municipal nº 2.180 de 28 de março de 2023
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por Giovana
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última modificação
24/04/2024 13h25
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol localizado no Bairro João Godofredo, no Município de Poconé/MT, como “Ipolito Mendes de Souza” e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.181 de 28 de março de 2023
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por Giovana
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última modificação
24/04/2024 13h29
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos para recebimentos de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.182 de 28 de março de 2023
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por Giovana
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última modificação
24/04/2024 13h31
Estabelece diretrizes para a instituição da política de apoio, prevenção e conscientização às amputações em pessoa provocada por lesão física ou trauma, e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.183 de março de 2023
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por Giovana
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última modificação
24/04/2024 13h34
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no perímetro urbano, cidade de Poconé-MT
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Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.184 de 04 de abril de 2023
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por Giovana
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última modificação
24/04/2024 13h40
Dispõe sobre Revisão Geral Anual ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo
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Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
