Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.191 de 04 de abril de 2023: por Giovana — última modificação 24/04/2024 14h00
Altera a Lei 1.513 de 16 de março de 2009 que cria a verba indenizatória a ser paga aos profissionais de nível superior da saúde da Prefeitura Municipal de Poconé, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.179 de 21 de março 2023: por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h21
Altera o dispositivo da Lei n° 1.325 de 17 de novembro de 2003, que trata sobre a autorização do Poder Público Executivo firmar contrato de cessão de uso do terminais rodoviários da Cidade de Poconé e Distrito de Cangas
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Lei Municipal nº 2.153 de 20 de setembro de 2022: por Giovana — última modificação 23/04/2024 21h20
Altera a Lei Municipal n° 1.352, de 11 de abril de 2005, obriga as agências bancárias, no âmbito do município a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em prazo razoável, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.041 de 18 de março de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 12h54
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –CMACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020
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Lei Municipal nº 2.111 de 26 de abril de 2022: por Giovana — última modificação 23/04/2024 18h39
Institui a Ouvidoria Geral Municipal e dá outras providências
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Lei Muncipal nº 2.099 de 15 de março de 2022: por Giovana — última modificação 22/04/2024 17h13
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo
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Lei Municipal nº 2.055 de 24 de agosto de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 14h10
Institui a semana municipal de enfermagem e dá outras providências
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Lei Municipal Nº. 1613 de 28 de Março de 2011: por adm — última modificação 22/04/2024 10h04
Regulamenta a Verba Indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal
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Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 22/06/2018 15h16
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Lei Municipal nº 2.073 de 16 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h05
Oficializa a denominaçãoda Vila Advincula, Localizada na Cidade de Poconé-MT
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