Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal n 2008 de 27 de outubro de 2020: por adm — última modificação 14/01/2026 14h13
Fixa o Subsídio mensal dos vereadores do município de Poconé-MT, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2020
Lei Municipal n 2009 de 27 de outubro de 2020: por adm — última modificação 14/01/2026 14h13
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2020
Lei Municipal n° 1.765 de 01 de julho de 2014: por adm — última modificação 14/01/2026 14h13
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.702, DE 25 DE MARÇO DE 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2014
Lei Municipal n° 1.873 de 14 de novembro de 2017: por adm — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.613, de 28 de março de 2011, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2017
Lei Municipal n° 2.322 de 26 de fevereiro de 2025..pdf: por adm — última modificação 14/01/2026 14h08
Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Poconé - MT e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal n° 652, de 29 de dezembro de 1982: por adm — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre ocupação e parcelamento do solo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 1982
Lei Municipal nº 1.613 que Regulamenta a Verba Indenizatória: por adm — publicado 10/09/2024 — última modificação 10/09/2024 11h36
Regulamenta a Verba Indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
Lei Municipal Nº 1.662 de 02 de Maio de 2012: por adm — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municipio de Poconé-MT, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2012
Lei Municipal nº 1.765 de 01 de julho de 2014.: por adm — publicado 27/08/2025
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
Lei Municipal nº 1.873, que Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 1.613 - Regulamentando os Valores da Verba Indenizatória: por adm — publicado 10/09/2024 — última modificação 10/09/2024 11h37
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.613, de 28 de março de 2011, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória

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