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Competência Exclusiva da Câmara Municipal de Poconé
por
adm
—
última modificação
14/01/2026 13h59
Competência exclusiva da Câmara Municipal de Poconé
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Das Atribuições, Competências e Jurisdição
BDI 2023
por
adm
—
última modificação
14/01/2026 14h20
BDI 2023
Localizado em
Transparência
/
…
/
Quantitativos, preços unitários e totais contratados de Obra 2023
/
BDI 2023
Lei Municipal nº 2.376 de 14 de outubro de 2025..pdf
por
GIovana
—
última modificação
14/01/2026 14h09
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE POCONÉ- COOPONÉ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
Unidade de Controle Interno
por
adm
—
última modificação
14/01/2026 13h59
Função da Unidade de Controle Interno
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Funções das Diretorias
edital052023.pdf
por
adm
—
última modificação
14/01/2026 14h00
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
copy_of_DasAtribuiesdaCmaraMunicipal.pdf
por
adm
—
última modificação
14/01/2026 14h00
Localizado em
Sobre a Câmara
DasAtribuiesdaCmaraMunicipal.pdf
por
adm
—
última modificação
14/01/2026 14h00
Localizado em
Sobre a Câmara
Lei nº 2.295 de 04 de setembro de 2024..pdf
por
GIovana
—
última modificação
14/01/2026 14h10
ESTABELECE COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL – SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.266 de 16 de abril de 2024..pdf
por
GIovana
—
última modificação
14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
Lei Municipal nº 2.361 de 19 de agosto de 2025..pdf
por
GIovana
—
última modificação
14/01/2026 14h09
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR IMOVÉL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
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