Câmara Municipal de Poconé

PORTARIA Nº 027-2021: por igor — última modificação 14/01/2026 14h18
Retifica a Portaria nº 022-2021 - Progressão ao Funcionárop Rodrigo Jacks Silva Nunes.
Localizado em Transparência / … / Portaria / 2021
copy_of_AvisodeLicitao.pdf: por adm — última modificação 14/01/2026 14h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AvisodeLicitao.pdf: por adm — última modificação 14/01/2026 14h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal nº 2.334 de 23 de abril de 2025.: por adm — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, ALTERA O QUADRO DE VAGAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.653/2011 E Nº 1.688/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Verba Indenizatória: por Interlegis — última modificação 10/09/2024 10h20
A verba de natureza indenizatória é destinada ao ressarcimento das despesas suportadas pelos Vereadores do Município de Poconé/MT, no exercício da atividade parlamentar no âmbito Municipal e Estadual, até um certo limite estipulado por lei
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Lei Municipal nº 2.327 de 01 de abril de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE OSSOS E MATERIAIS RECICLÁVEIS, E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 1.613 que Regulamenta a Verba Indenizatória: por adm — publicado 10/09/2024 — última modificação 10/09/2024 11h36
Regulamenta a Verba Indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
Resolução nº 324 de 06 de julho de 2015: por adm — última modificação 14/01/2026 14h19
Disciplina o acesso à informação regulamentado pela Lei Federal n° 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Poconé-MT e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Resolução / RESOLUÇÕES 2015
Parecer do Ministério Público de Contas: por adm — última modificação 14/01/2026 14h17
Parecer é um texto técnico regido por um especialista, que emite uma reposta a uma consulta feita no intuito de esclarecer uma dúvida ou analisar uma questão. "O parecer consiste em uma opinião fundamentada que pode ser emitida tanto em nome pessoal quanto associado a algum órgão administrativo, com o objetivo expor uma análise a fim de fornecer o subsídio necessário para uma tomada de decisão."
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2015: por adm — última modificação 14/01/2026 14h17
Ato N. 001 de 02 de Setembro de 2015, Dispõe sobre a regulamentação da Resolução n° 324/2015, que disciplina o acesso à informação regulamentado pela Lei Federal n° 12.527/2011 no âmbito da Câmara Municipal de Poconé e dá outras providencias
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