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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.354 de 15 de julho de 2025..pdf
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS – AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.355 de 15 de julho de 2025..pdf
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.356 de 15 de julho de 2025..pdf
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL – PROMAT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.357 de 15 de julho de 2025..pdf
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.358 de 23 de julho de 2025..pdf
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA DESPOLPADORA DE FRUTAS E LEGUMES LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANGAS, COM A COOPERATIVA AGROSUSTENTÁVEL FAMÍLIAS DA TERRA PANTANEIRA – COOPERAGROFATEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.359 de 23 de julho de 2025..pdf
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.360 de 23 de julho de 2025..pdf
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POCONÉ A COMPRAR IMÓVEL URBANO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.361 de 19 de agosto de 2025..pdf
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR IMOVÉL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.362 de 02 de setembro de 2025..pdf
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.363 de 02 de setembro de 2025..pdf
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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