Câmara Municipal de Poconé

Lei nº 2.293 de 04 de setembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE POCONÉ/MT, PARA O MANDATO DE 2025/2028.
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Lei Municipal nº 2.333 de 23 de abril de 2025.: por adm — última modificação 14/01/2026 14h08
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.322 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POCONÉ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lei Municipal nº 2.326 de 19 de março de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h08
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DA CULTURA), NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.364 de 09 de setembro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
ALTERA A DESCRIÇÃO DA PLANILHA MENCIONDA NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.350, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MOVÉIS (TELEVISORES) ADQUIRIDOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR AO HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2025
Lista de Documentos em Grau de Sigilo 2024: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h20
Listagem de Documentos Sigilosos
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Lista de Documentos em Grau de Sigilo 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h20
Listagem de Documentos Sigilosos
Localizado em Transparência / Listas de documentos em grau de sigilo
Lista de Documentos em Grau de Sigilo 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h20
Listagem de Documentos Sigilosos
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Lei Municipal nº 2.375 de 14 de outubro de 2025..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA – COOPERPOCONÉ.
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Lista de Documentos em Grau de Sigilo 2025: por adm — última modificação 14/01/2026 14h20
Listagem de Documentos em Grau de Sigilo
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PORTARIA Nº 008-2021: por igor — última modificação 14/01/2026 14h18
Comissão Especial de Vereador.
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