Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.061 de 21 de setembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR no Município de Poconé, e dá Outras Providências
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Lei Municipal nº 2.166 de 20 de dezembro de 2022: por adm — última modificação 14/01/2026 14h12
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poconé-MT, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.163 de 13 de dezembro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal de Poconé – MT, que tem como sigla “APA” e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.126 de 28 de junho de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil Frei Joaquim Tebar Fernandes em Poconé-MT, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.252 de 12 de dezembro de 2023.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.243 de 07 de novembro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.230 de 19 de setembro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ, INSTITUI O PRÊMIO DA PAZ E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.086 de 21 de dezembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poconé-MT, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.234 de 10 de outubro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.210 de 27 de junho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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