Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.213 de 04 de julho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O DIA DO GUIA DE TURISMO A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 10 DE MAIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.209 de 20 de junho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA ESCOLA: NOSSO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.198 de 04 de maio de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.189 de 04 de abril de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.187 de 04 de abril de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Dispõe sobre Revisão Geral Anual – RGA, aos servidores públicos da Administração da Prefeitura Municipal de Poconé
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.178 de 14 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.170 de 28 de fevereiro de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei nº 2.317 de 17 de dezembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SEM NOMENCLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, CIDADE DE POCONÉ-MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.265 de 09 de abril de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 48

Resultado da busca por lei