Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.068 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Institui o Plano Plurianual do Município de Poconé - MT, para o Período 2022/2025
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.069 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.070 de 16 novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.018/2021, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.071 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre vedação pela administração pública direta e indireta de nomear/contratar pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no Município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.072 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Regulamentação dos condutores de turismo de aventura/pesca no município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.073 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Oficializa a denominaçãoda Vila Advincula, Localizada na Cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.074 de 16 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.075 de 23 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.076 de 23 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a política municipal de gestão e proteção ambiental do município de Poconé e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.077 de 23 de novembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Poconé e dá outras providências
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