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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.115 de 26 de abril de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.185 de 04 de abril de 2023
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Dispõe sobre reposição dos subsídios de vereadores da Câmara Municipal de Poconé
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.184 de 04 de abril de 2023
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Dispõe sobre Revisão Geral Anual ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.085 de 14 de dezembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.124 de 21 de junho de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Institui a política de incentivo ao cicloturismo no âmbito do município de Poconé
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.117 de 03 de maio de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre a política municipal a população imigrante, no município de Poconé - MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.116 de 26 de abril de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental Pós Covid e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.100 de 15 de março de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Dispõe sobre reposição dos subsídios de vereadores da Câmara Municipal de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.072 de 16 de novembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Regulamentação dos condutores de turismo de aventura/pesca no município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo Lei Municipal nº 2.167 de 28 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Poconé/MT, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
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