Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.181 de 28 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos para recebimentos de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.174 de 14 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.172 de 14 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.137 de 19 de julho de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no município de Poconé-MT e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.180 de 28 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol localizado no Bairro João Godofredo, no Município de Poconé/MT, como “Ipolito Mendes de Souza” e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.175 de 14 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.114 de 26 de abril de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Institui no âmbito do município de Poconé, o programa de apoio às pessoas com doenças de Alzheimer e outras demências e aos seus familiares e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.095 de 22 de fevereiro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Dispõe sobre a celebração de cessão de uso da estrutura física do Parque Temático Beripoconé, com a Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé (COOPERPOCONÉ) e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.203 de 06 de junho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.058 de 14 de setembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a celebração de cessão de uso da estrutura física da Escola Municipal Vicente Emilio Vuolo, com a Associação Comunidade Negra Rural Quilombo Jejum, e dá outra providências
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