Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.177 de 14 de março de 2023: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Poconé e dá outras providências
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Lei nº 2.308 de 05 de novembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.299 de 26 de setembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.296 de 04 de setembro de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2024
Lei nº 2.284 de 02 de julho de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.283 de 02 de julho de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.276 de 21 de maio de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.275 de 21 de maio de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.274 de 21 de maio de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.258 de 05 de março de 2024.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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