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Publicação
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por Giovana
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última modificação
30/11/2023 12h09
Publicação
Localizado em
Transparência
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…
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Julgamento do Executivo Municipal
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2022
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Acórdão
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por Giovana
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última modificação
15/08/2024 09h49
Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que revela uma posição jurídica, baseada em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específica
Localizado em
Transparência
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…
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Julgamento do Legislativo Municipal
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2021
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Não houve, até o momento
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por Giovana
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última modificação
30/11/2023 12h58
Não houve, até o momento, julgamento das Contas do Legislativo de Poconé
Localizado em
Transparência
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…
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Julgamento do Legislativo Municipal
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2022
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Lei Municipal nº 2.199 de 16 de maio de 2023..pdf
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por Giovana
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última modificação
16/05/2024 13h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.200 de 23 de maio de 2023..pdf
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por Giovana
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última modificação
16/05/2024 13h10
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.201 de 23 de maio de 2023..pdf
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por Giovana
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última modificação
16/05/2024 13h10
SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.202 de 06 de junho de 2023..pdf
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por Giovana
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última modificação
16/05/2024 13h11
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.203 de 06 de junho de 2023..pdf
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por Giovana
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última modificação
16/05/2024 13h11
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.204 de 06 de junho de 2023..pdf
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por Giovana
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última modificação
16/05/2024 13h12
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
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Lei Municipal nº 2.205 de 13 de junho de 2023..pdf
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por Giovana
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última modificação
16/05/2024 13h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2023
