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Lei nº 2.305 de 15 de outubro de 2024..pdf
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08/04/2025 13h38
DISPÕE SOBRE PADRÕES DE EMISSÃO DE RUÍDOS, VIBRAÇÕES E OUTROS CONDICIONANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.306 de 05 de novembro de 2024..pdf
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08/04/2025 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.307 de 05 de novembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h37
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS – P.A AGROANA GIRAU.
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Lei nº 2.308 de 05 de novembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h37
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.309 de 19 de novembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, NESTA CIDADE DE POCONÉ.
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09/04/2025 10h39
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.122 DE 03 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO EM PECÚNIA, AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.311 de 06 de dezembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h39
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SEM NOMENCLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, CIDADE DE POCONÉ-MT.
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Lei nº 2.312 de 17 de dezembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL NA COMUNIDADE BARREIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/04/2025 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.314 de 19 de dezembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h40
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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