-
Lei nº 2.264 de 19 de março de 2024.pdf
-
por Giovana
—
última modificação
24/05/2024 13h20
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
-
Lei nº 2.265 de 09 de abril de 2024..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
08/04/2025 10h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
-
Lei nº 2.266 de 16 de abril de 2024..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
08/04/2025 10h16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
-
Lei nº 2.267 de 23 de abril de 2024..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
08/04/2025 10h16
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL RURAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
-
Lei nº 2.268 de 23 de abril de 2024..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
08/04/2025 10h17
INSTITUI O CONSELHO REGULADOR DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS CONTRATADAS COM O PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
-
Lei nº 2.269 de 23 de abril de 2024..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
08/04/2025 10h17
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TATUADOR E DO APLICADOR DE PIERCING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
-
Lei nº 2.270 de 07 de maio de 2024..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
08/04/2025 10h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
-
Lei nº 2.271 de 14 de maio de 2024..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
08/04/2025 10h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
-
Lei nº 2.272 de 14 de abril de 2024..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
08/04/2025 10h19
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.933 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.338 DE 26 DE MAIO DE 2004, DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
-
Lei nº 2.273 de 14 de maio de 2024..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
08/04/2025 10h20
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 887 DE 22 DE ABRIL DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE I.P.T.U A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2024
