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Lei Municipal nº 2.224 de 12 de setembro de 2023..pdf
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14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 2.225 de 19 de setembro de 2023..pdf
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14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEDROSO DE BARROS DA COMUNIDADE ARANHA, COM A FAMILIA RONDON REPRESENTADA PELO SENHOR HIPOLITO NUNES RONDON E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Lei Municipal nº 2.226 de 19 de setembro de 2023..pdf
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14/01/2026 14h11
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.208/2023, DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO EM PLACAS DE LOGRADOUROS, PRAÇAS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ NOMINADOS POR DATAS OU PERSONALIDADES DA NOSSA HISTÓRIA DEVEM CONTER INFORMAÇÕES RESUMIDAS SOBRE O RESPECTIVO HISTÓRICO.
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Lei Municipal nº 2.227 de 19 de setembro de 2023..pdf
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14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, ASSIM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Municipal nº 2.228 de 19 de setembro de 2023..pdf
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14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 2.229 de 19 de setembro de 2023..pdf
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14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 2.230 de 19 de setembro de 2023..pdf
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14/01/2026 14h11
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ, INSTITUI O PRÊMIO DA PAZ E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.231 de 19 de setembro de 2023..pdf
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14/01/2026 14h11
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.232 de 26 de setembro de 2023..pdf
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14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal nº 2.233 de 10 de outubro de 2023..pdf
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14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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