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Lei nº 2.311 de 06 de dezembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h39
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SEM NOMENCLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, CIDADE DE POCONÉ-MT.
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Lei nº 2.312 de 17 de dezembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL NA COMUNIDADE BARREIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.313 de 17 de dezembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR IMÓVEL URBANO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.314 de 19 de dezembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h40
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.315 de 17 de dezembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h42
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.316 de 17 de dezembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h43
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.317 de 17 de dezembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h43
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SEM NOMENCLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, CIDADE DE POCONÉ-MT.
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Lei nº 2.318 de 17 de dezembro de 2024..pdf
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09/04/2025 10h44
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA SANTA CLARA.
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Lei Municipal nº 2.319 de 18 de fevereiro de 2025..pdf
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22/08/2025 09h03
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.320 de 18 de fevereiro de 2025..pdf
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22/08/2025 09h03
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT E O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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