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Lei Municipal nº 2.080 de 23 de novembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h22
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.081 de 23 de novembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h23
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Legislação Municipal
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Legislação Municipal 2021
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Lei Municipal nº 2.082 de 23 de novembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h25
Oficializa a denominação da via pública, localizada no Bairro João Godofredo, cidade de Poconé-MT
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Lei Municipal nº 2.083 de 23 de novembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h31
Dispõe sobre nomenclatura oficial de "Antonio Hermes de Almeida", a estrada rural, com extensão de aproximadamente 35 km, no município de Poconé-MT
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Lei Municipal nº 2.084 de 16 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h33
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.085 de 14 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h36
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no município de Poconé-MT
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Lei Municipal nº 2.086 de 21 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h38
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poconé-MT, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.087 de 21 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h44
Autoriza a inclusão de programa e ações destinados a cultura, no PPA - Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.088 de 21 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h46
Altera o Anexo da Lei Municipal 2.033/2020 e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.089 de 21 de dezembro de 2021
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por Giovana
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última modificação
22/04/2024 16h48
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.018/2020, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, e dá outras providências
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