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Lei nº 2.302 de 08 de outubro de 2024..pdf
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14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL TEM SUA LOCALIZAÇÃO COM INICIO NA MARGEM DA ESTRADA PARQUE “ZÉLITO DORILEO/TRANSPANTANEIRA”, MUNICIPIO DE POCONÉ-MT.
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Lei nº 2.303 de 15 de outubro de 2024..pdf
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14/01/2026 14h10
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, PROJETO SABÁ.
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Lei nº 2.304 de 15 de outubro de 2024..pdf
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14/01/2026 14h10
CRIA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ A “PARADA LEGAL”, QUE É A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS EM ESPAÇOS DE CONVÍVIO SOCIAL.
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14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE PADRÕES DE EMISSÃO DE RUÍDOS, VIBRAÇÕES E OUTROS CONDICIONANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.306 de 05 de novembro de 2024..pdf
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14/01/2026 14h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/01/2026 14h10
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS – P.A AGROANA GIRAU.
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14/01/2026 14h10
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.309 de 19 de novembro de 2024..pdf
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14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, NESTA CIDADE DE POCONÉ.
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14/01/2026 14h10
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.122 DE 03 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO EM PECÚNIA, AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.311 de 06 de dezembro de 2024..pdf
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14/01/2026 14h10
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, SEM NOMENCLATURA OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO GODOFREDO, CIDADE DE POCONÉ-MT.
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