-
Lei Municipal nº 2.338 de 22 de maio de 2025..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
11/11/2025 10h08
DISPÔE SOBRE REALINHAMENTO, CORREçÃO
NAS TABELAS SALARIAIS ANEXOS ll, lll, lV DA LEI
MUNICIPAL N" 2,263 DE 19 DE MARçO DE 2024,
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE POCONÉ.MT.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
-
Lei Municipal nº 2.339 de 03 de junho de 2025..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
11/11/2025 10h09
DISPÔE SOBRE A AUTORTZAçÃO DE USO DE
TERRENO PÚBLICO PARA IMPLANTAçÃO DO
CENTRO CULTURAL E TURíSTICO NO MUNICÍPIO
DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
-
Lei Municipal nº 2.340 de 03 de junho de 2025..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
11/11/2025 10h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
-
Lei Municipal nº 2.341 de 03 de junho de 2025..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
11/11/2025 10h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA “IPTU PREMIADO 2025” EM POCONÉ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
-
Lei Municipal nº 2.343 de 03 de junho de 2025..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
11/11/2025 10h12
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL – PROMAT, DESTINADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR RESIDENTES EM POCONÉ-MT.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
-
Lei Municipal nº 2.344 de 10 de junho de 2025..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
11/11/2025 10h16
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.122 DE 03 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO EM PECÚNIA, AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
-
Lei Municipal nº 2.345 de 10 de junho de 2025..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
11/11/2025 10h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
-
Lei Municipal nº 2.346 de 10 de junho de 2025..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
11/11/2025 10h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
-
Lei Municipal nº 2.347 de 11 de junho de 2025..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
11/11/2025 10h20
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.687/2012 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ E A LEI MUNICIPAL 1.688/2012 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
-
Lei Municipal nº 2.348 de 11 de junho de 2025..pdf
-
por Giovana
—
última modificação
11/11/2025 10h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DOCENTE NO SAEP (SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE POCONÉ) NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação Municipal 2025
