Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.127 de 05 de julho de 2022: por Giovana — última modificação 23/04/2024 19h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.090 de 21 de dezembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Jardim Primavera, Cidade de Poconé-MT
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Lei Municipal nº 2.075 de 23 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h10
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.074 de 16 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h08
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.068 de 16 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 15h48
Institui o Plano Plurianual do Município de Poconé - MT, para o Período 2022/2025
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Lei Municipal nº 2.219 de 15 de agosto de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h28
INSTITUI O DIA DO PESCADOR A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE JUNHO.
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Lei Municipal nº 2.214 de 04 de julho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h17
INSTITUI O DIA DO GOLEIRO A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE ABRIL.
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Lei Municipal nº 2.212 de 04 de julho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h16
INSTITUI O DIA DO GARÇOM A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
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Lei Municipal nº 2.177 de 14 de março de 2023: por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h14
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Poconé e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.211 de 04 de julho de 2023..pdf: por Giovana — última modificação 16/05/2024 13h15
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 27 DE ABRIL.
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