Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.055 de 24 de agosto de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 14h10
Institui a semana municipal de enfermagem e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal Nº. 1613 de 28 de Março de 2011: por adm — última modificação 22/04/2024 10h04
Regulamenta a Verba Indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2011
Lei Municipal nº 2.073 de 16 de novembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h05
Oficializa a denominaçãoda Vila Advincula, Localizada na Cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.183 de março de 2023: por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h34
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no perímetro urbano, cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 22/06/2018 15h16
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Municipal nº 2.115 de 26 de abril de 2022: por Giovana — última modificação 23/04/2024 18h48
Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Lei Municipal nº 2.085 de 14 de dezembro de 2021: por Giovana — última modificação 22/04/2024 16h36
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Lei Municipal nº 2.185 de 04 de abril de 2023: por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h42
Dispõe sobre reposição dos subsídios de vereadores da Câmara Municipal de Poconé
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.184 de 04 de abril de 2023: por Giovana — última modificação 24/04/2024 13h40
Dispõe sobre Revisão Geral Anual ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.167 de 28 de dezembro de 2022: por adm — última modificação 23/04/2024 22h06
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Poconé/MT, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 29

Resultado da busca por lei