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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.048 de 18 de maio de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.049 de 08 de junho de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre denominação de via pública, sem nomenclatura oficial, localizada no Bairro Jurumirim, Cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.050 de 06 de julho de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento geral do município, no exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao artigo 29-A da Constituição Federal e Emenda Constitucional n° 58/2009 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.051 de 06 de julho de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.052 de 13 de julho de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a utilização do cachimbo denominado "narguilé"em locais públicos abertos ou fechados no município de Poconé-MT, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.053 de 29 de julho de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.054 de 24 de agosto de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre denominação de "Paulo Cesar da Silva Campos", a estrada ribeirinha, com extensão de aproximadamente 13.5 km, no Município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.055 de 24 de agosto de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Institui a semana municipal de enfermagem e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.056 de 30 de agosto de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.057 de 30 de agosto de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear brigadista, em caráter emergencial e temporário, para atuar em situação de emergência ambiental, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
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