Câmara Municipal de Poconé

Lei nº 2.260 de 12 de março de 2024.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
ALTERA O §1º, DO ART. 68, DA LEI 2.177 DE 14 DE MARÇO DE 2023 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.261 de 12 de março de 2024.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.262 de 12 de março de 2024.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT E O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.263 de 19 de março de 2024.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Lei nº 2.264 de 19 de março de 2024.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ.
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Lei nº 2.265 de 09 de abril de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 2.266 de 16 de abril de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei nº 2.267 de 23 de abril de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL RURAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.
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Lei nº 2.268 de 23 de abril de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
INSTITUI O CONSELHO REGULADOR DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS CONTRATADAS COM O PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.269 de 23 de abril de 2024..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h09
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TATUADOR E DO APLICADOR DE PIERCING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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