Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.239 de 24 de outubro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.240 de 24 de outubro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.241 de 07 de novembro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.242 de 07 de novembro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.243 de 07 de novembro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.244 de 14 de novembro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.245 de 21 de novembro de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.246 de 21 de novembro de 2023.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.247 de 21 de novembro de 2023.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.248 de 21 de novembro de 2023.pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA, “GRAU”, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.
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