Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.209 de 20 de junho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSA ESCOLA: NOSSO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.210 de 27 de junho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.211 de 04 de julho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 27 DE ABRIL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.212 de 04 de julho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O DIA DO GARÇOM A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.213 de 04 de julho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O DIA DO GUIA DE TURISMO A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 10 DE MAIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.214 de 04 de julho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
INSTITUI O DIA DO GOLEIRO A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE ABRIL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Lei Municipal nº 2.215 de 04 de julho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO.
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Lei Municipal nº 2.216 de 11 de julho de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.217 de 15 de agosto de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº 2.218 de 15 de agosto de 2023..pdf: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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