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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.169 de 28 de dezembro de 2022
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h12
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para pagamento em pecúnia, aos participantes do primeiro desafio de merendeiras de Poconé – MT, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.170 de 28 de fevereiro de 2023
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.171 de 14 de março de 2023
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Município Poconé – MT a aderir ao Programa de regionalização do turismo brasileiro associando-se à Instancia de Governança Regional do Pantanal Mato-grossense, IGR Pantanal MT, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.172 de 14 de março de 2023
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.173 de 14 de março de 2023
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social Emprego e Renda e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.174 de 14 de março de 2023
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.175 de 14 de março de 2023
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.176 de 14 de março de 2023
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Dispõe sobre a celebração de termo de cessão de uso de bem móvel pertencente à Prefeitura Municipal de Poconé, ora cedente em favor da Cessionária Sindicato Rural Patronal de Poconé e dá outra providência
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.177 de 14 de março de 2023
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Poconé e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.178 de 14 de março de 2023
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h10
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2023
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