Câmara Municipal de Poconé

Lei Municipal nº 2.088 de 21 de dezembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Altera o Anexo da Lei Municipal 2.033/2020 e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.089 de 21 de dezembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 6° da Lei Municipal n° 2.018/2020, Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.090 de 21 de dezembro de 2021: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Jardim Primavera, Cidade de Poconé-MT
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Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.092 de 26 de janeiro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.093 de 26 de janeiro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.094 de 26 de janeiro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.095 de 22 de fevereiro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Dispõe sobre a celebração de cessão de uso da estrutura física do Parque Temático Beripoconé, com a Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé (COOPERPOCONÉ) e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.096 de 22 de fevereiro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrado com o Município de Poconé/MT e dá outras providências
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Lei Municipal nº 2.097 de 22 de fevereiro de 2022: por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h11
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
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