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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.078 de 23 de novembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre a criação do Órgão Técnico - Administrativo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.079 de 23 de novembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.080 de 23 de novembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.081 de 23 de novembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.082 de 23 de novembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Oficializa a denominação da via pública, localizada no Bairro João Godofredo, cidade de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.083 de 23 de novembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Dispõe sobre nomenclatura oficial de "Antonio Hermes de Almeida", a estrada rural, com extensão de aproximadamente 35 km, no município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.084 de 16 de dezembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.085 de 14 de dezembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no município de Poconé-MT
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.086 de 21 de dezembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poconé-MT, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 2.087 de 21 de dezembro de 2021
por GIovana — última modificação 14/01/2026 14h13
Autoriza a inclusão de programa e ações destinados a cultura, no PPA - Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação Municipal 2021
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